Revolução Francesa

A REVOLUÇÃO FRANCESA (1789)

O século XVIII representou um período de crise generalizada nas potências européias. As falências das estruturas políticas e econômicas que caracterizaram o Antigo Regime, cedeu lugar a um novo sistema controlado pela burguesia.

A França desempenhou um papel fundamental nesse processo, ela representava o modelo mais evidente da monarquia absolutista do continente europeu. Diferente do modelo inglês, a França do final do século XVIII, ainda representava uma sociedade de estrutura feudal a nobreza fundiária e um grande contingente de camponeses submetidos ao regime de servidão persistiam como classes representativas da pirâmide social francesa.

Na sociedade francesa, o clero ocupava o Primeiro Estado, a nobreza, o Segundo Estado e por último vinham a terceiro Estado constituído pela burguesia, pelos camponeses e pelas camadas mais pobres. Havia ainda as subdivisões, como, o alto Clero e o Baixo Clero; a nobreza de espada e a nobreza de toga; os burgueses financistas, os pequenos empresários e os pequenos comerciantes; os artesãos ou os donos das manufaturas citadinas. Os operários e os jornaleiros (diaristas), completavam o contingente urbano.

A realidade por cerca de 80% da população era crítica, pois a maioria explorada com pesados impostos, freqüentemente padecia com as mudanças climáticas e as conseqüências dessas originadas, ocorrendo a fome, a perda dos bens e a migração para as cidades.

Muitas das obrigações feudais, ainda sobreviviam na sociedade francesa do final do século XVIII. Com todos esses impostos, muitos camponeses vinham-se reduzidos à miséria. Os camponeses de posses exploravam os mais pobres por meios de empréstimos e cobrança de juros. Esse final de século XVIII, mostrava uma agricultura na França como um quadro sombrio e ameaçador. Os excluídos das terras constituíam a massa de vagabundos, que perambulavam pelas estradas, provocando temor na população.

Enquanto a realidade vivida pelo Terceiro Estado era de pagamento excessivo de impostos e de fornecimento de víveres para a classe privilegiada, o Primeiro e o Segundo Estados estavam livres e isentos de qualquer impostos, e dedicavam grande parte do seu tempo à realização de caçadas.

No aspecto econômico, o comércio e o desenvolvimento comercial já se faziam presentes em diferentes regiões, através de uma variada produção. O uso da máquina começava a se expandir lentamente, ainda que o trabalho manual continuasse a predominar. Paris, Marselha, Lyon, Rouen, Entre outras, tornaram-se grandes centros urbanos, concentrando muita mão-de-obra para o trabalho assalariado. Comerciantes, banqueiros, arrendatários e proprietários de manufaturas formavam a classe mais alta da burguesia. Emprestavam dinheiro ao Estado, controlavam o comércio com as colônias e viviam em grande luxo, imitando o modo de vida da nobreza. Não tinham porém, acesso aos direitos políticos e assim, aspiravam as reformas nos moldes que ocorreram na Inglaterra.

	“O que é o terceiro Estado? Tudo. Que tem sido até agora na Ordem política? Nada. Que deseja? Vir a ser alguma coisa...” SIEYÉS, E.J.

A partir do reinado de Luís XIV o absolutismo francês começou a apresentar sinais de decadência. Os pensadores iluministas questionavam a teoria dos direitos dos reis; a burguesia em ascensão desejava ampliar seus domínios econômicos e políticos; as camadas populares manifestavam seu descontentamento pela situação miserável, eclodindo revoltas camponesas e urbanas.

No governo de Luís XV, a França presenciou um período de relativa prosperidade, mais esse soberano deixou para seu sucessor um tesouro vazio e dívidas consideráveis. A crise econômica ficou caracterizada pela queda dos preços das vinhas; a seca dos campos; o alto custo de vida; o desemprego; o enfraquecimento do comércio e da atividade manufatureira; o êxodo rural; e o favorecimento das manufaturas inglesas em relação aos manufaturados franceses. Através dos ministros Turgot e Necker, Luís XVI, tentou realizar algumas reformas, suprimir as isenções fiscais do Clero e da nobreza, o que não foi bem recebido pelas classes privilegiadas que não queriam abrir mão das suas garantias. Por outro lado não dava para tirar mais impostos do Terceiro Estado.

A convocação da Assembléia dos Notáveis (clero e nobreza) pelo rei, desagradou os nobres que exigiram a convocação dos Estados Gerais (os três Estados) como a única forma de oficializar uma mudança na cobrança dos impostos.

O sistema de votação dos Estados Gerais, ocorria sempre por Estados e não por indivíduos. O Primeiro e o Segundo Estados estavam sempre de acordo com seus interesses. O Terceiro Estado, apesar de conter a maioria da sociedade, era minoria na defesa dos seus direitos. Ao ser convocado o Parlamento demonstrou todo o seu descontentamento em relação à monarquia. A crise estourou em 1787, e os nobres se revoltaram contra as atitudes do rei.

Em agosto de 1788, o rei convocou a Assembléia dos Estados Gerais. O país inteiro foi sacudido pelo desejo de mudanças.

A Assembléia dos Estados Gerais

Em 5 de maio de 1789, no Palácio de Versalhes, o rei decretou aberta a Assembléia. No dia seguinte, Luís XVI decretou o funcionamento da assembléia permanecendo o voto por ordem e não por indivíduo. Os deputados do terceiro Estado, liderados por Mirabeau, exigiram sessão conjunta das três ordens e reforma no sistema eleitoral. Diante da resistência encontrada, o Terceiro Estado declarou-se em assembléia Nacional, alegando que, caso essa fosse dissolvida, seus representantes deixariam de pagar os impostos. Perante os protestos da nobreza, o rei anulou as decisões do Terceiro Estado e manteve fechada a sala de reuniões. O terceiro Estado, no dia seguinte, passou a se reunir na sala onde no passado, praticavam-se o jogo da Péla. Naquela sala, eles juraram permanecer unidos até que a França tivesse uma constituição. O rei declara nula a sessão a burguesia, porém, já fortalecida com o apoio das massas, era dona da situação. Em 9 de julho, a Assembléia Nacional, declarou-se Assembléia Nacional Constituinte, com o claro objetivo de elaborar uma constituição para a França. O rei ainda tentou controlar a situação, porém, em Paris formavam-se exércitos clandestinos, entre burgueses e grupos populares urbanos. Parte das tropas monárquicas passaram para o lado do povo. Paris foi tomada. A população marchou para a Bastilha, antiga fortaleza, prisão das vítimas do absolutismo e símbolo do Antigo Regime. O povo obteve a rendição da guarnição em 14 de julho de 1789, assinalando assim, a primeira vitória da revolução, o fim do absolutismo monárquico francês. A burguesia fortalecida assumiu o poder, no campo as mudanças eram lentas, por isso as insurreições camponesas alastravam-se por muitas regiões. Amedrontando os nobres e até mesmo os burgueses. Este fato ficou conhecido como o grande “medo”. No dia 4 de agosto de 1789, a Assembléia aprovou as reformas pretendidas pelos camponeses:

· abolição do sistema feudal

· igualdade de cobrança nos impostos

Em 26 de agosto de 1789, a Assembléia aprovou a Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão. Este documento estabelecia entre outros princípios, a liberdade e a igualdade perante as leis, o direito ao emprego e à propriedade e `a resistência à opressão. Inspirada nas idéias dos iluministas, tinha uma aparência humanitária, porém, este documento estava longe dos ideais democráticos e igualitários.

A Convenção

Foi uma fase marcada pelo aumento das pressões populares e pelo radicalismo das posições políticas. A Convenção Nacional, eleita por um sufrágio universal, decreta a extinção da monarquia e a proclamação da República. O primeiro período da república é exercido pelos girondinos, corrente política que expressava as aspirações da grande burguesia e que não conseguiu fazer frente às necessidades do país. Inseguros na condução da guerra contra o estrangeiro., incapazes de debelar a especulação e os altos preços, as alianças girondinas, pressionadas pelos “sans-culottes”, são derrubadas. A partir de então o domínio político passa para os montanheses, cuja principal corrente política era representada pelos jacobinos ( representantes da pequena burguesia, com tendências radicais e de esquerda que tinham o apoio dos Sans- culottes).

A República Jacobina (1793-1794), com Robespierre à frente, instaura um governo “revolucionário até a paz”. Atendendo as questões populares coloca o terror na ordem do dia, institui o Tribunal Revolucionário e uma nova constituição (1793) estabelecendo o sufrágio universal. Essa república aprofunda e realiza o processo revolucionário adotando as seguintes medidas: Abolição da escravidão nas colônias, obrigatoriedade do ensino público e gratuito, Lei Máximo ( tabelando num teto máximo salários e preços), confisco dos bens da nobreza emigrada, fim da indenização paga pelos camponeses aos antigos senhores e reforma agrária. O Comitê de salvação Pública estava sob o comando de Robespierre, e que exercia o poder de fato. A política jacobina elimina as possibilidades de uma contra –revolução, ao mesmo tempo, em que, graças à organização de um exército revolucionário e popular, liquida com a ameaça estrangeira.

A 27 de julho de 1794, um golpe liderado por setores da alta burguesia, amedronta com a crescente radicalização da revolução e com os excessos do “terror”, põe fim à experiência democrática igualitária dos jacobinos, o chamado “Golpe do Thermidor”. Assim a revolução, com os termidorianos à frente, entra em retrocesso e esvaziamento de caráter mais democrático e radical.

	O Diretório (1795-1799)

Foi a fase marcada no plano interno, pela anulação das conquistas mais expressivas e, no plano externo, por uma dependência cada vez maior do regime em relação aos sucessos militares. A instabilidade política interna, o agravamento da crise econômica e das tensões sociais, torna o governo do Diretório (organizado segundo os critérios da Constituição de 1795) cada vez mais dependente do poder militar. A burguesia francesa interessava, evitar a contra revolução aristocrática e a ameaça das esquerdas Sans-culottes. Ao mesmo tempo, era necessário estimular a expansão econômica. Assim, 18 de Brumário (novembro), o principal general do exército Napoleão Bonaparte, contando como o apoio de expressivos setores da alta burguesia e dos meios militares, sem resistência, derruba o diretório e assume o poder pessoal. Estava liquidada a revolução a abria-se caminho à instalação da ditadura bonapartista.

Fica evidente o caráter complexo do fenômeno revolucionário, mais temos a questão do aparecimento de uma ideologia popular ao longo do processo revolucionário e a mentalidade e o cotidiano durante a revolução.

O período napoleônico (1799-1815)

Com o apoio da burguesia, Napoleão transformou a República no Primeiro Império, estabelecendo um governo autoritário. O poder social e político da burguesia, na França e nos países dominados pelo Império, foi consolidado, enquanto continuavam as guerras contra várias coligações européias, que sucessivamente foram derrotadas pelos franceses. Durante muitos anos, os exércitos napoleônicos foram vitoriosos em terra, mas os ingleses continuaram a dominar os mares. Em 1806, no auge do seu poderio, o Império de Napoleão estabeleceu o Bloqueio Continental, fechando os portos europeus à Inglaterra, visando arruiná-la economicamente. Países que tentaram desobedecer o bloqueio foram prontamente invadidos. Mas o império napoleônico durou pouco. Depois de derrotados na Espanha e na Rússia, os franceses sofreram a derrota final em Waterloo, em 1815. O fim do Império Napoleônico, deu início a um período de conservadorismo político orientado pelas decisões do Congresso de Viena.